Lucas B. Felix

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Assembleia Legislativa de MT tem semana com debates sobre previdência, educação infantil e BRT

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Assembleia Legislativa de MT tem semana com debates sobre previdência, educação infantil e BRT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso programou uma série de atividades entre os dias 8 e 12 de julho. Os temas incluem o uso de recursos do Mato Grosso Previdência (MTPrev) para empréstimos consignados, a implementação de uma lei federal sobre profissionais da educação infantil, e a situação das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. Também estão previstas sessões ordinárias e homenagens aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).

Na segunda-feira (8), às 9 horas, o diretor-presidente do MTPrev, Elliton Oliveira de Souza, e o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Fernandes Pimenta, prestarão esclarecimentos sobre a viabilidade de usar recursos do Fundo de Previdência do MTPrev para apoiar o financiamento de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais. O convite partiu do deputado Wilson Santos (PSD). A reunião ocorrerá na sala das Comissões.

Ainda na segunda, às 14 horas, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher se reunirá para discutir ações de proteção, valorização e defesa dos direitos da mulher em Mato Grosso. A comissão foi criada com foco na elaboração de políticas públicas para reduzir as taxas de feminicídio. O encontro, requerido pelo deputado Gilberto Cattani (PL), será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Na terça-feira (9), às 14 horas, a Assembleia promove uma audiência pública sobre a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que trata do enquadramento e dos direitos dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. O debate foi solicitado pelo deputado Wilson Santos (PSD) e acontecerá no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas do mesmo dia, o deputado Gilberto Cattani (PL) comanda uma sessão especial em homenagem aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), também no Plenário das Deliberações Deputado René Barbour.

Na quarta-feira (10), duas sessões ordinárias estão marcadas para as 10 horas e as 13 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Na quinta-feira (11), as obras do Sistema Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande serão discutidas na Assembleia. O deputado Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira. Os contratos do BRT já somam mais de R$ 530 milhões. A reunião será na sala das Comissões.

Às 19 horas de quinta, o deputado Fabio Tardin (Podemos) realiza uma sessão especial para entrega de títulos e moções de aplausos, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

A sexta-feira (12) não apresenta agenda até o fechamento desta edição.