O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa nesta terça-feira, 9, uma reclamação disciplinar contra o desembargador Dirceu dos Santos, afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O julgamento pode determinar a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que tem como possível pena máxima a aposentadoria compulsória do magistrado.
No dia anterior ao julgamento, a Polícia Federal deflagrou a Operação Gemini, que investiga um esquema de venda de sentenças judiciais e lavagem de dinheiro no tribunal mato-grossense. O desembargador é um dos principais alvos da operação.
Caberá aos conselheiros decidir pela abertura formal do PAD, que pode resultar na punição administrativa mais severa aplicada pelo órgão. Dirceu dos Santos já estava afastado de suas funções desde o início de março, por decisão liminar do corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques.
Investigações preliminares indicam a ocorrência de nepotismo cruzado e recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais. O estopim para a atuação do CNJ foi a constatação de movimentação financeira incompatível com o salário do magistrado.
Segundo as apurações, Dirceu dos Santos movimentou aproximadamente R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos. No mesmo período, seus rendimentos oficiais declarados somaram apenas R$ 1,9 milhão. Análises bancárias revelaram mais de R$ 3,2 milhões em saques e depósitos em espécie considerados altamente suspeitos.
A situação do desembargador se agravou com a operação da Polícia Federal. Além de Dirceu dos Santos, as buscas e apreensões atingiram o deputado estadual Faissal Calil (PL), ex-servidor do gabinete do magistrado, e o advogado Bruno Castro.
