O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, mencionou novamente o episódio conhecido como “vale-peru”, ocorrido no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante uma entrevista ao programa STF em Foco na quarta-feira (3). Ele defendeu alterações nas regras de remuneração dos juízes brasileiros e o fim dos chamados penduricalhos, benefícios considerados excessivos ou irregulares.
O caso citado por Campbell aconteceu em 2024, quando a então presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, autorizou o pagamento de R$ 10 mil a magistrados e servidores do Judiciário mato-grossense. O benefício foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também determinou a devolução dos valores. O ministro afirmou que episódios como esse ajudaram a popularizar o termo “penduricalhos”.
“Você ouviu falar do vale-peru? Lembra disso? Um tribunal teria recebido. Já devolveram os valores. Auxílio panetone, vulgarmente tratado, já devolveram. E vários e vários outros escândalos que vieram à tona”, declarou Campbell. Ele acrescentou que a nomenclatura não surgiu por acaso: “Essa criação, até dessa nomenclatura que foi dada, não foi dada ao acaso. Foi dada por força, lamentavelmente, de episódios que aconteceram. De desmandos administrativos que resultaram no pagamento de vultosas quantias indevidamente pagas aos magistrados.”
Ao defender a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o pagamento de verbas indenizatórias fora dos critérios fixados pela Corte, Campbell destacou a importância de garantir isonomia salarial entre os integrantes da magistratura. Como exemplo das distorções causadas pelos penduricalhos, ele revelou que, até abril deste ano, juízes recém-ingressos na carreira recebiam remuneração superior à sua, mesmo após quase duas décadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Eu tenho 18 anos de STJ. Pela primeira vez, em 18 anos, eu corro o risco de, nesse mês de maio, ter uma remuneração maior que a do juiz de direito que entrou na carreira ontem. Até o mês de abril, o juiz que entrou na carreira ontem ganha mais do que eu, como ministro do STJ. Isso não é admissível. Isso precisa ser corrigido”, afirmou o corregedor.
